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DESMATAMENTO LEGAL EM SP CAI PELA 1ª VEZ DESDE 1999

DESMATAMENTO LEGAL EM SP CAI PELA 1ª VEZ DESDE 1999

Uma das novas resoluções, baixadas neste ano, prevê que todo empreendimento deve manter área verde de no mínimo 20% do terreno.


 

O Estado de São Paulo rompeu em 2007 um ciclo crescente de aumento de áreas de mata nativa desmatadas com autorização de órgãos ambientais. A curva crescente vinha desde 1999. No entanto, os 5.289,8 hectares devastados são o segundo pior resultado dos últimos 11 anos. O número só foi maior em 2006, com o corte de 6.286 hectares --o equivalente aproximadamente 8.000 campos de futebol.

 

Esses são os dados preliminares do relatório anual que a Secretaria do Meio Ambiente ainda vai lançar sobre as condições ambientais de todo o Estado de São Paulo.

No ano passado, diante do salto de 61% no desmatamento legalizado desde o início da década, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, decidiu suspender as autorizações para corte da mata.

 

No período entre 1996 e o ano passado, foram 61.433 hectares devastados --ou 410 terrenos iguais ao do parque Ibirapuera, em São Paulo.

A restrição atingiu fragmentos de cerrado, que são mais comuns na região central do Estado, e de mata atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além de áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção.

 

O secretário Graziano, depois de um período de revisão da legislação que trata do aval para o corte de mata nativa, estabeleceu novas regras para, segundo ele, tornar mais rigorosa a concessão das licenças.

 

Uma das novas resoluções, baixadas neste ano, prevê que todo empreendimento deve manter área verde de no mínimo 20% do terreno.

 

Nos casos em que a vegetação a ser cortada está localizada em áreas urbanas, fica proibido suprimir a mata nativa que estiver num estágio avançado de regeneração.

São Paulo, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conta com somente 14% de sua área coberta por vegetação natural --desse total, cerca de 1% é cerrado.

 

Bolha imobiliária

O avanço do desmatamento ocorre no momento em que São Paulo vive um boom imobiliário quase sem precedentes, um avanço nas áreas de plantio de cana-de-açúcar, principalmente na região oeste do Estado, além de obras públicas de grande porte, como o rodoanel metropolitano.

 

As estatísticas do desmatamento considerado legal, porém, podem esconder um problema de difícil detecção: saber se o empreendedor que obteve a licença realmente restringiu o corte à área autorizada.

 

"Um dos próximos passos é conferir melhor o que ocorreu na fase do pós-licenciamento [para conferir o tamanho do desmatamento]. Isso não é hoje algo de rotina da secretaria", afirma Graziano.

 

Mais controle

Avaliar os verdadeiros efeitos do desmatamento em São Paulo somente pelos números gerais é uma tarefa impossível, diz Carlos Bocuhy, que faz parte organização não-governamental Proam e do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).

 

Isso porque, argumenta Bocuhy, é necessário ter informações mais precisas, o que só seria possível com a elaboração de um diagnóstico ambiental em todas as regiões do Estado.

 

"Não é a quantidade que importa, mas onde ocorreu o desmate, saber a importância daquela área", diz.


Como exemplo, Bocuhy compara regiões de alta biodiversidade com outras de menor importância, tanto para espécies vegetais e animais como para a atividade humana.

"Desmatar na represa Billings representa não só o corte da mata, mas também interferir em um manancial importante", explica.

 

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

 

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