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IBAMA QUER DESCENTRALIZAR CONCESSÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

IBAMA QUER DESCENTRALIZAR CONCESSÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pretende descentralizar a concessão de licenciamentos que sejam de ...


 

29/09/2008

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pretende descentralizar a concessão de licenciamentos que sejam de âmbito local, transferindo essa competência para estados e municípios. Para os empreendimentos pequenos e interesse estritamente local, a própria lei determina que sejam tratados pelo município, observou hoje o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, em entrevista à Agência Brasil.

 

Os projetos de grande porte que não tenham interesse nacional devem ter o licenciamento concedido pelo estado. Como alguns estados brasileiros não têm boa estrutura de análise ambiental, Roberto Messias sugeriu que o IBAMA colabore para que a análise seja bem feita.

 

Já os projetos locais que tenham interesse nacional serão licenciados pelo órgão. Um exemplo é a Usina de Ondas, que a Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) está construindo no Ceará.

 

Para Messias, o crescimento acelerado acarreta vantagens para o país, mas também desafios para o licenciamento ambiental, preservando os direitos e o bem-estar da sociedade e a proteção do meio ambiente. Diante do grande número de empreendimentos em curso, ele afirmou que o IBAMA tem que aliar a qualidade da análise com a presteza no resultado.

 

- Esse é o primeiro grande gargalo - afirmou. O presidente do IBAMA disse que do lado dos empreendedores e grandes grupos empresariais, o desafio que se impõe é a realização de estudos ambientais de qualidade. - É preciso que façam direito. Esse é um grande empecilho ao licenciamento - comentou.

 

Segundo Roberta Messias, se os estudos ambientais e de viabilidade forem de boa qualidade, "sempre a licença sai mais rápido. É isso que os empresários têm que entender". Caso contrário, acabam gastando fortunas para trabalhos sem qualidade. Ele reafirmou o rigor com que o instituto trata a questão ambiental, mas negou que esse rigor seja excessivo. - Não é. Quando você tem um empreendimento grande, que afeta um pedaço da natureza e as gerações futuras, a gente tem que ser cuidadoso. Tem que ser exigente mesmo. E vamos ser - prometeu.

 

 

 

Referência: JB Online

 

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